DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE - 09 de OUTUBRO

10 de OUTUBRO

DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE

NÃO ÀS CHACINAS, ÀS EXECUÇÕES SUMÁRIAS E ÀS MORTES SOB CUSTÓDIA DO ESTADO.


No dia 10 de Outubro de 2.009, milhares de pessoas no mundo se reunião em um grande movimento para dizer NÃO A PENA DE MORTE. No Brasil, a Constituição Federal de 1.988 proíbe a pena de morte (artigo 5º, inciso XLVII). Entretanto, podemos dizer que ela tem sido usada ilegalmente sob a forma de chacinas, execuções sumárias e mortes de pessoas que se encontram sob custódia do Estado, mortes que estão relacionadas com a tortura e maus tratos, com as condições degradantes a que são a que são submetidos os detentos; mortes de adolescentes nas unidades da FEBEM; mortes de pessoas internadas em manicômios e casas de internação.

As Vítimas dessa pena de morte são, em sua grande maioria: jovens entres 15 a 24 anos, moradores das periferias das grandes cidades, afrodescendentes em sua grande maioria e pobres no geral. A impunidade em relação aos casos de homicídios nas periferias é enorme, não existe estímulo por parte dos organismos investigadores do Estado em revelar a autoria de tais mortes, muitas vezes porque existe o envolvimento de policiais.

Somente com forte pressão da sociedade civil, comunidades organizadas e entidades de defesa dos direitos humanos é que mobilizaremos um grande movimento contra essa barbárie.

Participe da audiência pública que discutirá essa questão com autoridades e representantes do Poder Público seguido da caminhada para o ato ecumênico e inter-religioso.



Atenção na data correta :

DATA : 09 DE OUTUBRO, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL: SECRETARIA DA JUSTIÇA (Espaço da Cidadania).

Pátio do Colégio, 184 - térreo – Centro – São Paulo



Qualquer dúvida entrar em contato na ACAT – Brasil : 011 3101-6084

(Praça Clóvis Belvilacqua, 351, 7. andar, apto. 701).