quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

PROJETO EMPODERAMENTO JURÍDICO SOCIAL DE SAPOPEMBA

O CDHS em parceria com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo REAIZARÁ EM 2010, o PROJETO EMPODERAMENTO JURÍDICO SOCIAL DE SAPOPEMBA (BALCÃO DE DIREITOS), financiado pelo Governo Federal (SEDH), com o objetivo de proporcionar A divulgação, defesa e promoção dos direitos humanos, a construção da cidadania, e a efetivação dos direitos individuais e sociais dos moradores da região e adjacentes, principalmente para jovens, mulheres e pessoas idosas moradoras das favelas e conjuntos habitacionais.
Conheça e colabore com as METAS do Projeto. Dúvidas contate o CDHS, pelo telefone: (11) 2703-6654, falar com Juliane.


META 1 – DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
1.1.Promover ações de divulgação do projeto e mobilizar lideranças e representantes de organizações e movimentos sociais das sub-regiões abrangidas para as ações previstas.

META 2 – ASSESSORIA JURÍDICA
2.1. Viabilizar a obtenção de 500 documentos básicos para crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social (Certidões, RG, CPF, CTPS, Titulo Eleitor e Reservista), fornecendo as informações necessárias e apoio financeiro para fotografia e transporte, quando necessário.
2.2. Informação sobre direitos e deveres para 400 cidadãos (ãs) por intermédio de orientação jurídica e social na sede e itinerante em 02 sub-regiões de Sapopemba para identificação de violência, pacificação de conflitos, formação acerca de direitos, informação acerca dos órgãos competentes para efetivação de direito. A propositura de ações será realizada em parceria com a Defensoria Pública, Universidades e Centros Acadêmicos;
2.3 Encaminhamento de 300 denuncias sobre discriminação, violência, crimes e de qualquer forma de violação de direitos fundamentais do ser humano, para Defensoria Publica, Ministério Público, Secretarias de Estados e Municípios, Comissões de Direitos Humanos, OABSP, Delegacias especializadas, órgãos públicos, entre outras que constituem a rede de proteção e defesa dos direitos humanos;

META 3 – ARTICULAÇÃO E MAPEAMENTO SOCIAL
3.1. Buscar e firmar 06 parcerias para prestação de serviços públicos, como por exemplo, emissão de documentos para cidadania, mutirão de reconhecimento de paternidade, coleta de sangue, entre outros a serem definidos conforme demanda local;
3.2. Mapear e sistematizar caderno contendo aproximadamente 100 atores locais, serviços e potenciais parceiros.
3.3. Promover ou estimular a participação dos atores nas redes, conselhos e fóruns locais;
3.4. Acompanhamento da demanda reprimida de serviços públicos essências para os cidadãos(ãs) com vista a propositura de 02 ações coletivas por intermédio do Ministério Público ou Defensoria Pública;

META 4 – CAPACITAÇÃO EM DIREITOS
4.1. Educação em direitos e deveres do ser humano, cultura de paz, comunicação de saberes e valores, em diferentes dimensões, que visa o empoderamento de 1.200 pessoas, especialmente jovens, mulheres, pessoas idosas e lideranças sociais, capacitando-os para o enfrentamento da violência e da discriminação, além de propor mecanismos de participação popular na gestão das coisas públicas, por intermédio de palestras e espaços de discussão;
4.2. Educação em direitos e deveres fundamentais do ser humano, realizado de forma continuada, destinado a 200 jovens de 02 escolas públicas da região de Sapopemba;
4.3 05 treinamentos periódicos para a Equipe do Projeto e do CDHS.

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